Pesquisa
As boas práticas de mediação como instrumento De efetividade na resolução dos conflitos E na redução do congestionamento dos tribunais
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Maria Angelica de Souza Menezes
Orientador: Kelly Cardoso
Defendido em: 03/03/2026
Resumo
O presente estudo analisa como a mediação, como método consensual de resolução de conflitos, tem ganhado espaço e se firmado como instrumento jurisdicional essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa aborda a evolução dos meios consensuais na sociedade contemporânea, dando destaque à mediação, que surge como uma das principais ferramentas capazes de provocar mudanças reais na cultura do litígio ainda muito presente no sistema de justiça. Busca-se mostrar que esses métodos contribuem para uma atuação mais colaborativa e menos dependente da sentença judicial. O texto também discute de que forma os movimentos de acesso à justiça contribuíram para a expansão dos métodos consensuais, evidenciando que esse fenômeno não ocorre apenas no Brasil, mas em diversos países. Nesse caminho, são examinados tanto o uso judicial quanto o extrajudicial da mediação, com atenção às técnicas, às boas práticas e à postura necessária do mediador, figura essencial por atuar como terceiro imparcial na condução do diálogo entre as partes. Outro ponto de destaque é a análise do congestionamento judicial, um dos maiores desafios enfrentados pelos tribunais, especialmente no Brasil. A pesquisa demonstra como a mediação pode contribuir para aliviar a sobrecarga do Judiciário e para superar a cultura do litígio, fruto de um padrão social que tende a judicializar conflitos que poderiam ser resolvidos de modo consensual. Além disso, o estudo aborda a possibilidade de fortalecimento da mediação nos tribunais, trazendo exemplos e experiências que mostram como esse método pode ser útil também nas fases recursais, inclusive em outros ordenamentos jurídicos. Ao reunir esses elementos, o trabalho busca incentivar a ampliação do uso da mediação como política pública contínua, não apenas como instrumento processual, mas como meio de efetiva promoção da tutela individual do ser, buscando disseminar a cultura de paz e diálogo entre as partes. No que se refere ao método, a pesquisa é de natureza qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, desenvolvida a partir de revisão bibliográfica e documental.
Palavras-chave
Métodos consensuais; Acesso à justiça; Cultura do litígio; Conflitos; Desjudicialização.
Abstract
The present study analyzes how mediation, as a consensual method of dispute resolution, has gained prominence and established itself as an essential judicial instrument within the Brazilian legal system. The research examines the evolution of consensual mechanisms in contemporary society, highlighting mediation as one of the main tools capable of promoting meaningful changes in the litigation culture that remains prevalent within the justice system. It seeks to demonstrate that these methods contribute to a more collaborative approach that is less dependent on judicial rulings. The text also discusses how access to justice movements have contributed to the expansion of consensual methods, showing that this phenomenon occurs not only in Brazil but also in several other countries. In this context, both judicial and extrajudicial applications of mediation are examined, with attention to techniques, best practices, and the required posture of the mediator, an essential figure who acts as an impartial third party in facilitating dialogue between the parties. Another key focus of the study is judicial backlog, one of the major challenges faced by courts, particularly in Brazil. The research demonstrates how mediation can help reduce the burden on the Judiciary and overcome the litigation culture rooted in a social pattern that tends to judicialize conflicts that could otherwise be resolved consensually. Furthermore, the study addresses the potential strengthening of mediation within the courts, presenting examples and experiences that illustrate how this method can also be useful at appellate stages, including in other legal systems. By bringing together these elements, the research seeks to encourage the expansion of mediation as a continuous public policy, not merely as a procedural instrument, but as a means of effectively promoting the protection of individual rights, fostering a culture of peace and dialogue between the parties. Regarding methodology, the research is qualitative in nature, with a descriptive and exploratory approach, developed through bibliographic and documentary review.
Keywords
Consensual methods; Access to justice; Litigation culture; Dispute resolution; Dejudicialization.