A Carga da Prova no Novo Código de Processo Civil

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Caio Cezar Bellotto
Orientador: José Miguel Garcia Medina
Defendido em: 25/06/2015

Resumo

Analisa o tema da carga da prova pela ótica das alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2.015), sobretudo enfatizando o conceito hodierno de prova, bem como suas repercussões no que tange aos poderes de cognição do julgador, e sua consentânea modificação com relação à adoção de normas com bases principiológicas envolvidas pelo constitucionalismo. Outrossim, discute o embate entre conceitos relativamente novos no corpo do processo civil brasileiro, como, por exemplo, a flexibilização procedimental e a cooperação processual, ao mesmo tempo em que traz consigo o debate sobre a inversão do carga da prova, utilizando-se sobejamente de comentários da doutrina jurídica brasileira e internacional.

Palavras-chave

Prova. Código de Processo Civil. Instrução Processual.

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Abstract

Analyzes the burden of evidence from the perspective of the changes introduced by the Civil Procedure Code of 2015 (Law 13,105/2015), especially emphasizing the present-day concept of evidence as well, and as its repercussions with respect to the judge cognitive powers, and its consistent modification with respect to the adoption of standards principles bases involved by constitutionalism. Furthermore , discusses the clash between relatively new concepts in the body of the brazilian civil procedure, for example, the procedural flexibility and procedural cooperation, while it brings the debate on shifting the burden of proof, using widely comment of brazilian and international legal doctrine.

Keywords

Evidence. Code of Civil Procedure. Procedural Instruction.