Cooperação e Convenções Processuais como Base para o Acesso à Ordem Jurídica Justa

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Alysson Vitor da Silva
Orientador: José Miguel Garcia Medina
Defendido em: 04/08/2017

Resumo

O recém aprovado CPC brasileiro trouxe uma nova e importante essência ao sistema processual civil, fazendo-o instrumento democrático de pacificação social em tempo razoável. Dentro desse núcleo principiológico foi expressamente deduzida a cooperação entre os atores como um fim comum e que deverá nortear os atos, os fatos e as decisões. Partindo desse referencial o objetivo desse trabalho foi demonstrar o quanto a cooperação associada às convenções processuais, pode ser útil para racionalizar e impulsionar a entrega da tutela adequada e permitir o acesso à ordem jurídica justa. Para tanto foi necessário analisar e entender os fatores da natureza comportamental humana que interferem nas ações cooperativas e na disposição para cooperar, propondo, assim, meios que tornem possível promover a fluidez do trâmite processual a partir de ações ou concessões das partes litigantes. Em decorrência disso propõe-se que organizar o desenvolvimento de protocolos de procedimento, a exemplo do que é utilizado no sistema processual italiano, materializados por meio de convenções processuais previamente debatidas entre juristas e operadores do sistema, gerará previsibilidade e padronização das alterações procedimentais, de maneira a superar as barreiras naturais ao comportamento cooperativo que o indivíduo possa ter, sem que isso importe renúncia do direito material num primeiro momento.

Palavras-chave

Cooperação Converções Protocolos Procedimentos

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Abstract

Il CPC brasiliano recentemente approvato ha proposto un nuovo importante essenza per il sistema di giustizia civile, rendendo lo strumento democratico di pacificazione sociale in tempi ragionevoli. All'interno di questo nucleo di principi stato espressamente dedotto cooperazione tra gli attori, come un obiettivo comune e che dovrebbe guidare le azioni, i fatti e le decisioni. A partire da questo referenziale lo scopo di questo studio è stato quello di dimostrare come la cooperazione con le imprese associate legale procedurale può essere utile per semplificare e aumentare la consegna di giurisdizione e consentire l'accesso al sistema giuridico equo. Pertanto è stato necessario analizzare e comprendere i fattori di natura comportamentale umana che interferiscono con azioni di cooperazione e la volontà di collaborare, proponendo mezzi rendendo così possibile per promuovere il flusso di azione procedurale da azioni o concessioni delle parti in causa. Di conseguenza, si propone di organizzare i protocolli procedura di sviluppo, in modo simile a quello usato nel sistema di giustizia italiano, materializzata attraverso accordi procedurali precedentemente discussi tra avvocati e operatori dei sistemi di generare la prevedibilità e la standardizzazione del cambiamento procedurale, modo per superare le barriere naturali per comportamenti cooperativa che l'individuo può avere, senza provocare una rinuncia la stoffa giusta in una prima occasione.