Elementos de democratização do processo civil

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Leonardo Peteno Magnusson
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Defendido em: 04/09/2023

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo desenvolver ideias que reforcem a concepção democrática do acesso à justiça, envolvendo a construção de um sistema de resolução de disputas que permita a efetiva participação dos cidadãos, tanto diretamente quanto indiretamente, na elaboração das soluções e na garantia dos direitos. Efetivamente, pretende compreender o fenômeno processual a partir das condições e mecanismos previstos no regime jurídico que permitem e favorecem a participação das partes na construção da solução adequada para o conflito. Para tanto, realiza um corte sobre institutos processuais que, a princípio, reforçam a participação das partes, e dos interessados no geral, no processo decisório, seja nos mecanismos não jurisdicionais, seja nos instrumentos jurisdicionais de solução de controvérsias. A pesquisa realiza uma análise abrangente e profunda do tema em perspectiva, ancorando-se em fundamentos doutrinários. Para alcançar tal propósito, conduz uma minuciosa revisão da vasta e diversificada bibliografia existente, bem como daquela gama de documentos abarcados pela problemática objeto de estudo. Com efeito, mediante o emprego do método dedutivo, uma abordagem lógica e meticulosa é adotada para deduzir conclusões sólidas e embasadas a partir das premissas previamente estabelecidas. Por fim, conclui que a construção e compreensão do processo exigem uma criteriosa estruturação e efetivação da atuação das partes e da função jurisdicional, em plena consonância com os princípios fundamentais que regem o Estado Democrático de Direito. De mais a mais, que é vital que os mecanismos procedimentais sejam moldados de modo a possibilitar uma participação ativa e efetiva das partes no processo, oportunizando o exercício pleno do contraditório.

Palavras-chave

Democracia; Acesso à Justiça; Participação; Contraditório; Cooperação.

---

Abstract

The present work aims to develop ideas that reinforce the democratic conception of access to justice, involving the construction of a dispute resolution system that allows the effective participation of citizens, both directly and indirectly, in the elaboration of solutions and the guarantee of rights. It effectively seeks to comprehend the procedural phenomenon based on the conditions and mechanisms provided for in the legal framework that enable and promote the involvement of parties in the construction of an appropriate conflict resolution. To achieve this, it focuses on procedural institutes that, at first, strengthen the involvement of parties and interested parties in the decision-making process, whether through non-jurisdictional mechanisms or judicial instruments for dispute resolution. The research conducts a comprehensive and in-depth analysis of the subject matter, relying on doctrinal foundations. To accomplish this purpose, it conducts a meticulous review of the vast and diverse existing bibliography, as well as the range of documents encompassed by the problem under study. Indeed, through the use of the deductive method, a logical and meticulous approach is adopted to draw solid and well-founded conclusions from previously established premises. Finally, it concludes that the construction and understanding of the process require a careful structuring and implementation of the parties' actions and the judicial function, in full accordance with the fundamental principles that govern the Democratic Rule of Law. Furthermore, it is vital that procedural mechanisms are shaped in a way that enables active and effective participation of the parties in the process, allowing for the full exercise of adversarial rights.

Keywords

Democracy; Access to Justice; Participation; Adversarial Process; Cooperation.