A Função Instrutória e Decisória do Juiz no Processo Civil

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Rogerio Turella
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Defendido em: 29/06/2015

Resumo

A função decisória do juiz no processo, no decorrer dos tempos demonstrou a existência de alguns dogmas, que continuam sendo aplicado pelos juízes em suas decisões, inviabilizando completamente a aplicação do direito ao caso concreto, e levando o juiz a decidir de forma injusta e inadequada. A presente dissertação tem como problema buscar identificar as formas mais adequadas, e permitidas pelo direito na atualidade, para o melhor desempenho do juiz no exercício de sua função decisória. Logo, o objetivo a ser atingido e desmistificar qualquer forma de aplicação do direito, que inviabilize o juiz de decidir sem qualquer fundamento jurídico. Assim, ao identificar que nos dias de hoje o juiz ainda decide aplicando critérios estáticos, como a interpretação da lei de forma literal, independentemente do caso concreto; julga única e exclusivamente de acordo com sua vontade (juiz solipsista); mantém-se fiel a uma jurisdição conservadora; e fundamenta suas decisões de maneira abstrata. Conclui-se que a solução mais adequada, e a necessidade de um juiz comprometido com o direito, e principalmente com a justiça, com características essências para decidir, ou seja, é aquele capaz de compreender de maneira crítica a realidade judicial; busca por uma jurisdição transformadora; utiliza da interpretação dinâmica do direito; tem total controle de racionalidade em suas decisões; e por fim utiliza de fundamentos concretos para decidir. Esse é “O JUIZ CONSTITUCIONAL”.

Palavras-chave

Função decisória. Processo. Jurisdição conservadora. Jurisdição transformadora. Decisão justa e adequada.

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Abstract

The decision-making role of the judge in the process, in the course of time showed that there was some dogmas that are still applied by judges in their decisions, completely precluding the application of law to the case, and leading the judge to decide unfairly and inappropriately . This dissertation is to issue seek to identify the most suitable methods, and allowed the law today, for the best performance of the judge in the exercise of its decision-making function. Thus the objective to be attained and demystify any form of application of the law, to impede the judge to decide without any legal basis. Thus, by identifying who these days the judge still decides applying static criteria, such as the interpretation of the law literally, regardless of the case; judges solely according to his will (solipsistic judge); It remains faithful to a conservative jurisdiction; and bases its decisions in the abstract. It was concluded that the most appropriate solution, and the need for a judge committed to the law, and especially with justice, with scents characteristics to decide, that is, one able to understand critically the legal reality; search for a transformative jurisdiction; uses the dynamic interpretation of the law; You have full control of rationality in their decisions; and finally uses concrete footings to decide. This is "THE JUDGE CONSTITUTIONAL."

Keywords

Decision-making role. Process. Conservative jurisdiction. Transforming jurisdiction. Fair and appropriate decision.