A Identidade Génetica como Prova nas Filiações Socioafetivas Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Vívian Martens Oliveira Banks dos Santos
Orientador: Tereza Rodrigues Vieira
Defendido em: 24/08/2012

Resumo

Embora, hodiernamente, as relações entre pais e filhos sejam formadas essencialmente pelo afeto e pelo amor, a identificação genética é um direito de todos, fundado no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como no direito à integridade psíquica. Pensando nisso e nas evoluções ocorridas na seara de Família e Bioética, objetiva-se demonstrar em quais casos de filiações sociafetivas será possível averiguar a ascendência genética e as consequências jurídicas que isso poderá trazer para os envolvidos, sem que acarrete direitos sucessórios, além de apontar os meios de prova possíveis para tanto. Portanto, este trabalho terá como fito a investigação da origem genética em casos de filiações socioafetivas e os meios de provas e ações viáveis. Para encontrar as respostas às perguntas suscitadas no problema dessa pesquisa, buscar-se-á analisar a legislação constitucional e infraconstitucional, especialmente o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução n° 1.957/10 do Conselho Federal de Medicina e as Convenções de Direito relativas ao tema, evidenciando os casos possíveis de investigação e a técnica adotada para que isto ocorra, demonstrando assim os elementos de prova necessários.

Palavras-chave

prova. família. filiação socioafetiva. identidade genética. bioética.

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Abstract

Although, in our times, relations between parents and children are formed essentially by the affection and love, the genetic identification is a right for everyone, founded on the principle of human dignity and the right to mental integrity. Thinking about it and the changes that have occurred in harvest of Family and Bioethics, the objective of this research is to demonstrate in which cases socioaffective affiliations will be possible to determine the genetic ancestry and the legal consequences that may bring to those involved, without incurring inheritance, while pointing out which the evidence possible to do so. Therefore, this paper will aim to investigate the genetic origin in cases of socioaffective affiliations and means of evidence and feasible actions. To find the answers to the questions raised in this research problem, it will seek to analyze the legislation constitutional and infra, especially the Civil Code, the Statute of Children and Adolescents and the Law Conventions on the subject, showing the possible cases of research and technology adopted for this to occur, thus demonstrating the necessary evidence.

Keywords

evidence. family. socioaffective affiliations. genetic identity. bioethics.