A Importância das Atividades Notariais e de Registro na Desjudicialização das Relações Sociais

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Alisneia Kern Tulio
Orientador: Adauto de Almeida Tomaszewski
Defendido em: 28/08/2015

Resumo

A presente dissertação tem por finalidade demonstrar a importância das atividades notariais e de registro e a relevância que tem perante a sociedade brasileira, visando analisar a contribuição dessas atividades para a desjudicialização das relações sociais, como tutela preventiva de conflitos. Delineando os principais aspectos das atividades notariais e registrais, identificando ideais comuns, traçando um paralelo entre tais atividades essenciais à cidadania. Introduz-se sucintamente o tema de jurisdição e da jurisdição voluntária em paralelo à atividade notarial e de registro, chegando-se a análise da importância e contribuição dessas atividades para a desjudicialização das relações sociais, referindo-se aos aspectos gerais da desjudicialização e também uma visão panorâmica da contribuição das serventias extrajudiciais, analisando ainda, as inovações legislativas, como propostas de desjudicialização, buscando fornecer um breve panorama e apresentar as perspectivas do Direito e suas tendências, identificando novos rumos introduzidos pelo novo Código de Processo Civil, no que diz respeito da ata notarial e a usucapião extrajudicial. Conclui-se que toda a atuação do notário e do registrador, direta ou indiretamente, está intimamente relacionada à desjudicialização, constatando a efetiva importância das atividades notariais e de registro no sentido de promover a desjudicialização das relações sociais.

Palavras-chave

Atividade Notarial e Registral. Jurisdição. Desjudicialização. Processo Civil.

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Abstract

This work aims to demonstrate the importance of notarial activities and record and the relevance it has with the Brazilian society to analyze the contribution of these activities to desjudicialização of social relations as a preventive custody conflicts. Outlining the main aspects of the notary and registration activities, identifying common ideals, drawing a parallel between such activities essential to citizenship. is introduced briefly the issue of jurisdiction and voluntary jurisdiction in parallel to the notary and registration activities, reaching the analysis of the importance and contribution of these activities to desjudicialização of social relations, referring to the general aspects of desjudicialização and also a panoramic view of the contribution of extra-judicial service roads, analyzing further the legislative innovations, as proposed desjudicialização, seeking to provide a brief overview and present the perspectives of law and trends, identifying new directions introduced by the new Civil procedure Code, in respect the notarial minutes and extra-judicial usurpation. It is concluded that all the actions of the notary and registrar, directly or indirectly, is closely related to desjudicialização, noting the importance of effective notarial activities and registration to promote the desjudicialização of social relations.

Keywords

Notarial and Registral activity. Jurisdiction. Desjudicialização. Civil lawsuit.