Justiça Restaurativa e a Cultura do Diálogo no Processo Civil Atual

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Luciana Gabriel Chemim
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Defendido em: 20/02/2017

Resumo

O Poder Judiciário na função típica exerce a atividade jurisdicional quando provocado. Por meio dele as partes procuram resolver um conflito, sendo que uma das finalidades do acesso à justiça e da própria sentença é a pacificação social.No entanto, é certo que a resolução de um conflito nem sempre se dá com uma decisão judicial. O sistema processual civil, ao longo dos últimos vinte anos, vem sofrendo alterações significativas no anseio de atender às necessidades sociais, no sentido de reconhecer e tornar efetivamente real o direito que envolve os jurisdicionados. Visando uma mudança expressiva no modo de resolver conflitos, o novo Código de Processo Civil, em sintonia com os direitos e garantias previstos na Constituição Federal de 1988, dentre tantas alterações importantes, trouxe a possibilidade de serem aplicados métodos diversos como meio de se fazer justiça, não apenas no sentido clássico de “dar a cada um o que é seu”, mas buscando uma cultura de paz, ao propor a criação de centros de solução consensual de conflitos em todos os tribunais do país. Por fim, a análise dos princípios da Justiça Restaurativa à luz do direito processual civil faz com que se abra a possibilidade para novas ideias e paradigmas processuais, tentando acompanhar a evolução social e, sobretudo, procurando, através da participação mais efetiva dos envolvidos num litígio, contribuir para a disseminação de uma cultura de paz.

Palavras-chave

Justiça Restaurativa. Mediação. Conflitos.Diálogo.Processo Civil.

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Abstract

The Judiciary in the typical function exercises the jurisdictional activity when provoked. Through it the parties seek to resolve a conflict, one of the purposes of access to justice and of the sentence itself is social pacification. However, it is true that the resolution of a conflict is not always a judicial decision. The civil procedural system, over the last twenty years, has undergone significant changes in the desire to meet social needs, in the sense of recognizing and making real the law that involves the courts. Aiming at a significant change in the way to resolve conflicts, the new Code of Civil Procedure, in line with the rights and guarantees set forth in the Federal Constitution of 1988, among many important changes, brought the possibility of applying diverse methods as a means of justice , Not only in the classic sense of "giving everyone what is theirs", but seeking a culture of peace, by proposing the creation of centers for the solution of consensual conflicts in all courts of the country. Finally, the analysis of the principles of Restorative Justice in the light of civil procedural law opens the possibility for new ideas and procedural paradigms, trying to follow social evolution and, above all, seeking, through the more effective participation of those involved in a litigation, Contribute to the spread of a culture of peace.

Keywords

Restorative Justice. Mediation.Conflicts.Dialogue. Civil lawsuit.