Mediação e Conciliação, como Método Adequado de Solução de Conflito, no Direito Sucessório

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Marcela Andrioli Caserta Machado
Orientador: Bruno Smolarek Dias
Defendido em: 30/08/2019

Resumo

Esta dissertação tem como objetivo analisar a possibilidade da utilização da Mediação e da Conciliação, como métodos adequados de solução de conflito, nos processos que envolvam questões de direito sucessório. Apresenta-se, ainda, pelo método dedutivo, as situações práticas de utilização dos institutos autocompositivos na busca pela pacificação social, essencialmente pela utilização destes meios durante o processo de inventário, que na maioria das vezes, encontra-se repleto de questões secundárias que impedem a evolução processual O trabalho com o princípio da cooperação processual e o incentivo pela busca da resolução consensual dos conflitos são marcos para as fundamentações para a utilização desses mecanismos a fim de que, mais do que a efetivação da partilha dos bens componentes da herança, haja também o restabelecimento dos vínculos familiares. Assim, inicialmente explana-se sobre o direito sucessório e suas particularidades. Posteriormente são apresentados os métodos adequados de solução de conflito, com enfoque na mediação e na conciliação. E por fim, demonstra-se a adequação e os benefícios da utilização dos métodos em questões que envolvam matéria sucessória. O que se pode constatar é que, apesar das vantagens da adoção os meios adequados de solução de conflito no âmbito sucessório, sendo necessário o fomento entre os profissionais de direito.

Palavras-chave

Mediação. Conciliação. Direitos Sucessório. Inventário.

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Abstract

Esta disertación tiene como objetivo analizar la posibilidad de utilizar la mediación y la conciliación, como métodos apropiados para la resolución de conflictos, en casos relacionados con cuestiones de derecho de sucesión. El método deductivo también presenta las situaciones prácticas del uso de institutos de autocomposición en la búsqueda de la pacificación social, esencialmente el uso de estos medios durante el proceso de inventario, que a menudo está plagado de problemas secundarios que impiden evolución procesal Trabajar con el principio de cooperación procesal y alentar la búsqueda de la resolución consensuada de conflictos son hitos para el uso de estos mecanismos para que, en lugar de compartir eficazmente los bienes heredados, También el restablecimiento de los lazos familiares

Keywords

Mediación. Conciliación. Acuerdos. Ley de herencia. Inventario.