Mediação e Neurociência no Processo Civil: Uma Análise da Mediação à Luz da Interdisciplinaridade

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Lilian Cristina Pinheiro Goto
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Defendido em: 14/12/2021

Resumo

Esta pesquisa realiza uma abordagem insterdisciplinar entre a Neurociência e o Direito Processual Civil, com objetivo de demonstrar que as técnicas da Neurociência podem ser utilizadas na medição de conflitos com o fito de facilitar o diálogo entre as partes, fortalecendo o vínculo entre elas. A problemática reside na possibilidade de interseccionar as ciências jurídicas com a área da Neurociência, que inclui a Psicologia, a Biologia, a Medicina, a Física, a Química, a Medicina e outras, a fim de demonstrar que os diversos campos do conhecimento científico, quando trabalhados em conjunto, correspondem de forma mais assertiva à boa condução da mediação. Justifica-se a pesquisa para que seja cada vez mais assertiva a leitura da real necessidade dos conflitantes, a fim de que estes consigam resolver suas contendas reais, para além das petições iniciais, diminuindo os índices de reingresso no judiciário e fortalecendo a autonomia da vontade das partes para resolverem suas contendas. A neurociência aplicada à mediação pode contribuir para a pacificação social dos conflitos por meio de uma comunicação mais eficaz. As técnicas de resolução de controvérsias, formuladas com base na justiça autocompositiva, em especial após a EC 45/2004, em cumprimento à lógica da celeridade processual, à Resolução 125/2010 do CNJ e à Lei 13.129/2015 que alterou a Lei 13.140/2015 demonstram sua relevância e pertinência para o Direito, para o processo e para os caminhos que conduzem à justiça. A pesquisa demonstra as principais técnicas utilizadas na resolução de conflitos, acrescentando novas possibilidades. A qualificação de profissionais aptos a realizarem a autocomposição, inserindo-se a técnica da neurociência, traduz maior eficácia, economia processual e humanização, pressupostos necessários à evolução do Direito e realização da justiça.

Palavras-chave

Neurociência; Mediação; Direito Sistêmico; Mediação; Neurociência; Processos Circulares; Transformação de Conflitos.

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Abstract

This research takes an interdisciplinary approach between Neuroscience and Civil Procedural Law, in order to demonstrate that Neuroscience techniques can be used to measure conflicts in order to facilitate dialogue between the parties, strengthening the bond between them. The problem lies in the possibility of intersecting the legal sciences with the area of Neuroscience, which includes Psychology, Biology, Medicine, Physics, Chemistry, Medicine and others, in order to demonstrate that the various fields of scientific knowledge, when worked together, they correspond more assertively to the good conduct of mediation. The research is justified so that the reading of the real needs of the conflicting parties is increasingly assertive, so that they can resolve their real disputes, in addition to the initial petitions, reducing the rates of re-entry in the judiciary and strengthening the autonomy of the will parties to settle their disputes. Neuroscience applied to mediation can contribute to the social pacification of conflicts through more effective communication. Dispute resolution techniques, formulated based on self-compositional justice, in particular after EC 45/2004, in compliance with the logic of procedural speed, CNJ Resolution 125/2010 and Law 13.129/2015, which amended Law 13.140/ 2015 demonstrate its relevance and pertinence to the Law, to the process and to the paths that lead to justice. The research demonstrates the main techniques used in conflict resolution, adding new possibilities. The qualification of professionals able to perform self-composition, using the neuroscience technique, translates into greater efficiency, procedural economy and humanization, prerequisites necessary for the evolution of Law and the realization of justice.

Keywords

Neuroscience; Mediation; Systemic Law; Mediation; Neuroscience; Circular Processes; Conflict Transformation.