O Direito de Filiação: Inseminação Artificial Heteróloga

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Tania Rejane de Souza
Orientador: Miriam Fecchio Chueiri
Defendido em: 18/03/2015

Resumo

O presente trabalho versa sobre o direito de filiação previsto na legislação brasileira, frente às técnicas de reprodução assistida, principalmente em relação à inseminação artificial heteróloga. Trata dos aspectos da bioética e as novas perspectivas, propondo considerações a respeito da reestruturação do Direito de Família, a relação do Direito com a Bioética, fundamentando o direito de filiação frente ao direito fundamental. Discute a questão da reprodução assistida e os aspectos éticos no direito comparado, como também, o direito de parentesco e as técnicas de reproduções assistidas clássicas, a parentalidade, causas e efeitos. Apresenta uma comparação entre a inseminação heteróloga e o direito de filiação, explicando assim, o direito de anonimato do doador de gametas e o direito à identidade genética e, na inseminação heteróloga, o direito de filiação. Conclui, ao final, que todo ser humano é dotado de direitos, entre os quais de saber a sua origem genética, cabendo a ciência do Direito, o papel de adequar-se a atualidade e acompanhar as mudanças que ocorrem todos os dias nas realidades social e familiar dos cidadãos.

Palavras-chave

Filiação. Direito. Inseminação Heteróloga.

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Abstract

This paper aims to discuss any right of membership in the Brazilian legislation, in the face of assisted reproduction techniques, especially with respect to heterologous artificial insemination. The work deals with the aspects of bioethics and new perspectives, bringing considerations rises the evolution of family law, the law's relationship with Bioethics, basing the right front membership as a fundamental right. Discusses the issue of assisted reproduction and ethical aspects in comparative law. As well as the right of kinship and the techniques of classical assisted reproduction, parenting, causes and effects. Bringing a comparison between the heterologous insemination and the right to join, thus explaining the law gamete donor anonymity and the right to genetic identity, the heterologous insemination the right to membership. Concluding that every human being is endowed with rights, including to know their genetic origin, being the law to accelerate the pace to keep up with the changes that occur every day of the social and family situation of people.

Keywords

Membership. Right. Insemination. Heterologous.