O papel do metaverso no processo civil brasileiro

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Karina Wentland Dias
Orientador: Tereza Rodrigues Vieira
Defendido em: 29/08/2024

Resumo

O estudo proposto visa aprofundar a análise sobre a influência que a popularização do metaverso terá no processo civil brasileiro como ferramenta de aplicação do direito. Assim, por meio de raciocínio indutivo, analisa-se periódicos físicos e virtuais, obras especializadas, legislação e projetos de lei pertinentes e conexos ao tema. Para tanto, foram observadas as tecnologias que compõem o metaverso, seus impactos gerais no mundo jurídico e, finalmente, como o metaverso pode impactar na aplicação do processo civil como ferramenta partindo da compreensão do metaprocesso e do metaprocedimento. A tendência é que a popularização do metaverso ocorra inicialmente de forma gradual, mas, ao atingir as massas, essa adoção pode se expandir de maneira rápida e abrangente. Esse cenário exige do sistema jurídico uma constante atualização e adaptação para lidar com os novos desafios e demandas que surgirão nesse ambiente digital. A capacitação dos agentes de justiça para enfrentar as questões específicas do metaverso é essencial para garantir a eficiência e a imparcialidade do sistema judiciário. Contudo, é importante considerar que o sistema jurídico é composto por pessoas plurais e que os avanços tecnológicos frequentemente ocorrem em uma velocidade superior à especialização dos profissionais, o que pode gerar lacunas temporárias no manejo adequado das novas ferramentas digitais. Concluiu-se que o metaverso se apresenta como uma excelente ferramenta para realizar audiências, permitindo maior acessibilidade e flexibilização. Além disso, sua estrutura facilita a utilização de personagens não jogáveis (NPCs) e Inteligências Artificiais (IAs) para a triagem de processos e análise preliminar de provas, contribuindo para maior agilidade e eficiência. O metaverso também se mostra útil para procedimentos de citação processual e para a execução de obrigações de fazer, como, por exemplo, retratações públicas ou a entrega de bens digitais. Assim, a integração do metaverso ao processo civil pode não apenas modernizar a aplicação do direito, mas também consolidar uma nova era de procedimentos mais dinâmicos e eficazes.

Palavras-chave

Acesso à Justiça; Direito Digital; Ferramentas Jurídicas; Internet; Realidade Virtual.

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Title

The role of the metaverse in the brazilian civil procedu

Abstract

The proposed study aims to deepen the analysis of the influence that the popularization of the metaverse will have on Brazilian civil procedure as a tool for applying the law. Thus, through the inductive reasoning method, physical and virtual periodicals, specialized works, legislation and bills pertinent and related to the topic were analyzed. To this end, the technologies that make up the metaverse were observed, their general impacts on the legal world and, finally, how the metaverse can affect the application of civil procedure as a tool based on the understanding of the metaprocess and the metaprocedure. The tendency is for the popularization of the metaverse to occur gradually initially, but, once it reaches the masses, its adoption can expand quickly and comprehensively. This scenario requires the legal system to constantly update and adapt to deal with the new challenges and demands that will arise in this digital environment. Training justice agents to deal with the specific issues of the metaverse is essential to guarantee the efficiency and impartiality of the judicial system. However, it is important to consider that the legal system is made up of multiple people and that technological advances often occur faster than professionals can specialize, which can create temporary gaps in the proper use of new digital tools. It was concluded that the metaverse is an excellent tool for holding hearings, allowing for greater accessibility and flexibility. In addition, its structure facilitates the use of non-playable characters (NPCs) and Artificial Intelligences (AIs) for screening cases and preliminary analysis of evidence, contributing to greater agility and efficiency. The metaverse is also useful for procedural citation procedures and for the execution of obligations to do, such as public retractions or the delivery of digital assets. Thus, the integration of the metaverse into civil proceedings can not only modernize the application of the law, but also consolidate a new era of more dynamic and effective procedures.

Keywords

Access to Justice; Digital Law; Internet; Legal Tools; Virtual Reality.