O uso de tecnologias para a otimização da prestação da atividade jurisdicional: a criação de uma ferramenta em prol da concretização do princípio do acesso à justiça

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Ticiane Machado de Oliveira Santos
Orientador: Celso Hiroshi Iocohama
Defendido em: 01/02/2024

Resumo

Este trabalho tem, como tema central, a utilização de novas tecnologias para a otimização da prestação da atividade jurisdicional e objetiva analisar se esse uso, associado às técnicas da linguagem simples e do design, serve como instrumento em prol da otimização da prestação jurisdicional. Além disso, também se pretende apresentar ferramentas que podem ser utilizadas como agente democratizador do acesso à justiça, em especial, um formulário digital criado pela 4ª Vara Federal de Maringá-PR. Utilizando-se do método de pesquisa dedutivo, este estudo foi realizado analisando-se aspectos teóricos e práticos sobre o tema. A partir dos estudos do acesso à justiça, examina-se o uso de novas tecnologias como instrumento de acesso à justiça. Desde a implantação do processo eletrônico, significativas inovações estão ocorrendo no Judiciário e o cidadão passa a ocupar papel central no processo. Nesse contexto de inovação, verificou-se que o uso da linguagem simples e das técnicas do design jurídico e do direito visual são importantes instrumentos para se efetivar o acesso à justiça. A partir deles, otimiza-se a experiência do usuário, prestando um serviço mais efetivo, sustentável e transparente ao cidadão. Fundamentando-se nessas técnicas e apoiando-se na perspectiva mais humanizada do Judiciário, o formulário digital criado pela 4ª Vara Federal de Maringá-PR (PRMAR04), aliado às demais inovações utilizadas pela unidade judiciária (fomento à conciliação, utilização do formato da sentença em tabela, automação de fases, otimização do fluxo processual), objetiva a prestação de um serviço jurisdicional mais efetivo à população.

Palavras-chave

Direito Processual. Acesso à Justiça. Linguagem Simples. Legal Design. Inovação. Poder Judiciário.

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Abstract

This work has, as its central theme, the use of new technologies to optimize the provision of jurisdictional activity and aims to analyze whether this use, associated with simple language and design techniques, serves as an instrument in favor of optimizing jurisdictional provision. Furthermore, it is also intended to present tools that can be used as an agent to democratize access to justice, in particular, a digital form created by the 4th Federal Court of Maringá-PR. Using the deductive research method, this study was carried out analyzing theoretical and practical aspects on the topic. Based on studies of access to justice, the use of new technologies as an instrument of access to justice is examined. Since the implementation of the electronic process, significant innovations have been taking place in the Judiciary and the citizen has started to play a central role in the process. In this context of innovation, it was found that the use of simple language and techniques of legal design and visual law are important instruments for achieving access to justice. Using them, the user experience is optimized, providing a more effective, sustainable and transparent service to citizens. Based on these techniques and based on the more humanized perspective of the Judiciary, the digital form created by the 4th Federal Court of Maringá-PR (PRMAR04), combined with other innovations used by the judicial unit (promotion of conciliation, use of the table sentence format, automation of phases, optimization of procedural flow), aims to provide a more effective judicial service to the population.

Keywords

Procedural Law. Access to justice. Simple Language. Legal Design. Innovation. Judiciary.