OS NOVOS RUMOS DA AÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE: UMA NOVA ÓTICA SOBRE O PODER SANCIONADOR DA SENTENÇA

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Kelyn Cristina Trento de Moura
Orientador: Jônatas Luiz Moreira de Paula
Defendido em: 27/11/2009

Resumo

O objetivo deste estudo é, sob os prismas dos princípios da celeridade e da efetividade, analisar os novos rumos da ação, verificando as alterações legislativas do Direito Processual Civil, em específico o novo instituto do cumprimento de sentença, para que através desta averiguação, se lance um novo olhar sobre o poder sancionador da sentença. Para isso se abordará a jurisdição, e conseqüentemente, as teorias da ação. Após, se verificará as alterações legislativas do Código Processual Civil, que traz à baila o cumprimento de sentença, dando-lhe novos contornos. Ao final, se atingirá o cerne do debate, acerca do poder sancionador da sentença, notoriamente almejado através das reformas processuais neste estudo expostas.

Palavras-chave

Processo Civil; Ação; Sanção; Sentença; Cumprimento.

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Abstract

This study is under the prism of the principles of diligence and effectiveness, to analyze the new directions of the Action, noting the legislative changes in Procedural Law, in particular, the new Office of Compliance Sentence, that through this investigation, to begin a new look at the power to impose the sentence. For this, will be taken up the court, and therefore, the theories of action. After that, it will be analized the Procedural Code legislative amendments, which brings up the implementation of judgments, giving it a new twist. In the end, it will reach the heart of the debate about the power to impose the sentence, notoriously sought through procedural reforms set out in this study.

Keywords

Jurisdiction; Action; Sanction; Sentence; Compliance