O princípio da asserção no processo civil

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Vagner Felipe Kühn
Orientador: Celso Hiroshi Iocohama
Defendido em: 23/10/2010

Resumo

O princípio da asserção é utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para interpretar a teoria eclética da ação, buscando estabelecer critérios para separar condições da ação e mérito. Da aplicação dessa teoria também é possível extrair um princípio de direito para a compreensão e para a diferenciação das verdades possíveis no processo civil. A teoria da asserção e a utilização principiológica proposta não são apenas derivados de teorias italianas modernas, mas acompanham o acesso à justiça desde o processo romano e canônico, sendo fortemente fundada no pensamento gnosiológico aristotélico, amparado tanto no prisma racional quanto na etapa experimental de acesso ao conhecimento, já que viabilizado pela lógica. O princípio da asserção pretende estabelecer critérios de ordem prática para diferenciar, em cada posição jurídica subjetiva do processo, a verdade logicamente possível: a amparada em elementos a priori, imediatamente considerados em abstrato; ou a amparada na experimentação do objeto de análise a posteriori.

Palavras-chave

Processo Civil. Cognição. Verdade. Princípio da Asserção

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Title

O princípio da asserção no processo civil

Abstract

The assertion principle is used by the Superior Tribunal of Justice to interpret the ecletic theory of action, trying to establish criteria to separate action conditions from merit. Through the applying of such theory is also possible to extract a law principle to understand and differ the possible truths on the civil process. The assertion theory and the principles used are not only derived from modern Italian theories, but they follow the access to justice since the roman and canonic process, being strongly based on the Aristotelian fundaments, supported both in the rational phase and in the experiment phase concerning the access to knowledge, given and based on the logic. The access principle intends to establish criteria of practical order to differ in each subjective juridical position in the process, the truth logically possible: the one based on elements a priori, immediately considered in abstract or the one based on the experiment of the analysis object a posteriori

Keywords

Civil Process. Cognition. Thuth. Assertion Principle