Processualismo Democrático: O Processo como Elemento Emancipador Civilizatório

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Jenifer Bacon Modesto Assumpção
Orientador: Miriam Fecchio Chueiri
Defendido em: 24/08/2018

Resumo

Este ensaio propugna uma reflexão sobre a construção, a partir do ensino de qualidade, de um cidadão democrático, consciente de seus direitos/deveres, reconhecedor dos direitos/deveres de seus semelhantes e da necessidade de respeito à pluralidade do meio em está inserido. A partir dessa reflexão, aponta-se, no desenvolver de um novo paradigma processual, um processualismo democrático, proposto pelo novo Código de Processo Civil, com a relevância do cidadão democrático no processo (partes, magistrados, advogados, promotores, doutrina etc.) para: (i) dirimir seus conflitos construtivamente, não necessitando transformá-los em litígio (judicial), quando possível; (ii) em sede processual, ser capaz de desenvolver uma abordagem construtiva, para criar ambiente propício à autocomposição, quando possível; (iii) na heterocomposição, favorecer que sejam adotados conduta e tratamento processual adequados, para a efetiva entrega da prestação jurisdicional, mediante pronunciamento do Poder Judiciário. Em conclusão, pretende-se delinear o processo, como instrumento de prestação jurisdicional efetiva, e seu papel na realização de direitos garantias, com vistas ao desenvolvimento e emancipação civilizatórios.

Palavras-chave

Processo. Conflito. Educação. Democracia. Cidadania. Paradigma Processual. Processualismo Democrático. Emancipação Civilizatória.

---

Abstract

Questa prova sostiene uma riflessione sulla costruzione a partire dal insegno di qualità, di un cittadino democratico, cosciente dei suoi diritti/doveri, riconoscente dai diritti/doveri dei suoi simili e della necessità di rispetto alla pluralità del mezzo nel qualle è inserito. A partire di questa riflessione, apuntase, no svilupare di un nuovo modello procedurale, una processualità democratica, proposto per il nuovo Codice di Procedura Civile, con la rilevanza del cittadino democratico nel processo (parti, magistrati, avvocati, dottrina ecc.) per: (i) dissipare suoi conflitti costrutivamente, invece di trasformarli in lite (giudiziale), quando possibile; (ii) in base procedurale, essere capace di svilupare un approccio costrutivo, per creare un’ambiente adatto ad autocomposizione, quando possibile; (iii) nella eterocomposizione, favorire che siano adottati attegiamento e trattamento procedurale adatti, per l’effetiva consegna della prestazione giurisdizionale, atraverso il pronunciamento del Potere Giudiziario. In conclusione, si propone delineare la procedura, come istrumento di prestazione giurisdizionale effetiva e il suo ruolo na rializazzione dei diritti i garanzie, con lo scopo di svilupo e emanzipazione civica.

Keywords

Procedura. Conflitto. Educazione. Democrazia. Cittadinanza. Modello Procedurale. Processualità Democratica. Emanzipazione Civica.