Pesquisa
Provas atipícas
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Eduardo Hoffmann
Orientador: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Defendido em: 08/12/2010
Resumo
O presente estudo trata do direito probatório no processo civil, que tem como ponto alto a defesa e demonstração da existência, bem como, patente utilização das provas atípicas no cenário jurídico nacional. Para tanto, o presente se desenvolve sobre pesquisa legal, doutrinária e jurisprudencial sobre o tema, não se restringindo ao âmbito nacional, mas também buscando auxílio, principalmente do direito italiano, americano e sul-americano. Neste norte, trata, na primeira grande parte da pesquisa dos aspectos gerais do direito probatório, tal como princípios aplicáveis, conceito de prova, objeto do direito probatório, ônus da prova, para quem se prova e a quem pertence a prova e ainda da valoração da prova, traça paralelo entre os vários sistemas de avaliação. Na segunda, desenvolve-se o procedimento probatório, no qual observam as características gerais de tal procedimento, tal como o requerimento da prova, sua admissão, produção e valoração, para na sequência tratar-se dos meios de prova. Assim, inicia-se o afinamento do assunto, que evidencia os meios de prova, demonstrando sua diferença para com as fontes, bem como, da classificação existência e ainda, da inadmissibilidade de meios probatórios convencionais que estejam em contrariedade com a norma ou que vise fins proibidos por esta. A seguir, observa-se sucinta, mas necessária especificação dos meios de prova típicos, isto é, aqueles descritos na norma. Por fim, fala-se de provas atípicas, desde seus contornos gerais, tal como terminologia, adoção do rol exemplificativo dos meios de prova pelo ordenamento jurídico brasileiro, conceito de provas atípicas, sua admissibilidade, utilização e valoração, para então, passar ao estudo dos meios probatórios atípicos identificados no cotidiano judicial, em que se denomina prova cibernética, emprestada, por amostragem, estatística, videoconferência, testemunha técnica, reconstituição dos fatos, constatações por oficial de justiça, ata notarial e por fim da possibilidade de valoração, como prova, do comportamento processual das partes
Palavras-chave
Processo Civil - Prova - Provas atípicas
Title
Provas atipícas
Abstract
This study is about the law of evidence in civil process, whose high point is the defense and demonstration of the existence, as well as patent use of atypical evidences in the national legal scene. To that end, it develops about legal research, doctrine and jurisprudence on this subject, not restricted to the national level but also seeking aid, mainly of Italian, American and South American laws. In this sense, is, the first major part of the general aspects of the research of the law of evidence, such as applicable principles, concept of evidence, object of the law of evidence, burdens of evidence, to whom it is proved and who owns the evidence and even the valuation of evidence, draws parallels between the various rating systems. In the second, it develops the evidence procedure, in which observe the general features of the procedure, such as the requirement of evidence, its admission, production and valuation, to after deal with the means of evidence. Thus begins the thinning of the subject, which shows the evidence presenting its difference to the sources, as well as the existence and classification, and also the inadmissibility of the conventional means of evidence that are in contradiction with the standard or aiming purposes prohibited by it. Then, there is brief but necessary specification of typical means of evidence, in other words, those described in the standard. Finally, it deals with atypical evidence, since the general outlines, such as terminology, adoption of the illustrative list of evidence by the Brazilian legal system, the concept of atypical evidence, its admissibility, utilization and valuation, then, to study about the atypical evidence identified in legal everyday life, where evidence is called cybernetics, loaned, by sampling, statistics, video conferencing, technical witness, reconstruction of the facts, findings by the bailiff, notarial minutes and, finally, the possibility of valuation, as evidence, of the procedural conduct of the parts.
Keywords
Civil Procedure - Evidence - Evidence atypical