A reprodução humana assistida e a tutela jurisdicional da identidade genética

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Juliane Carvalho de Souza Fava
Orientador: Tereza Rodrigues Vieira
Defendido em: 03/12/2009

Resumo

Pretendeu-se uma reflexão em torno da reprodução humana assistida, sobretudo, sua importância para, no decorrer dos tempos, contornar o problema da infertilidade humana. No entanto, do mesmo modo em que a engenharia genética propiciou esperança a inúmeros casais inférteis, acabou gerando várias discussões e problemas originários das técnicas de procriação artificial, principalmente, quando se pensa na utilização de material genético doado, ou seja, na reprodução assistida heteróloga. Nesta esteira, surge a bioética, que serve como mecanismo de discussão e controle das atividades médicas resultantes da manipulação genética, já que ela prioriza e protege a vida humana. Analisou-se, também, de maneira distinta, a questão do anonimato na doação de material genético, bem como, o direito ao conhecimento das origens, para posteriormente, de posse de tais esclarecimentos, confrontá-los e verificar qual direito é prevalente em relação ao outro, isto porque ambos constituem-se em direitos da personalidade e, portanto, fundamentais. Por outro lado, juntamente com toda análise em torno dos aspectos polêmicos da reprodução assistida heteróloga, ainda mereceu destaque a verificação do estabelecimento do vínculo de filiação, tão necessária para resguardar o interesse de todos os envolvidos nas técnicas de procriação artificial em que se utiliza a doação, assim como o instituto da adoção, que guarda alguma semelhança com os casos que envolvem a reprodução assistida heteróloga. Por fim, verificou-se ainda, as ações em que se costuma dizer que seriam aptas para garantir o direito ao conhecimento das origens, porque elas não se prestam a tal finalidade, assim também, o mecanismo processual adequado e necessário para o exercício do direito de ação que assegure a indispensável tutela para o direito fundamental à identidade genética, com todos os seus pormenores.

Palavras-chave

Processo, procriação, bioética, anonimato, filiação

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Abstract

The principal aim of this consideration upon assisted human reproduction is to focus on how important it has been throughout history in order to minimize the problem of human infertility. Nonetheless, while genetic engineering was able to give hope to numerous sterile couples, it also generated several discussions and problems related to artificial reproduction techniques, mainly with regard to the donated genetic material, that is, the heterologous assisted reproduction. Along these lines, bioethics arises, serving as the means for discussion and control of the medical activities resulting from genetic manipulation, since it prioritizes and protects human life. Special attention was also given to the issue of anonymity in the donation of genetic material, as well as the issue of the right of knowing about the source, so that, with this kind of information, later one may confront which right prevails upon each other, since both are personality rights and, therefore, fundamental rights. On the other hand, considering all the polemic aspects of the heterologous assisted reproduction, we also focused on the fact of establishing the parentage, necessary for one to protect the interest of all parties involved in the techniques of artificial reproduction in which donation is used, as well as the adoption process, in which there is some resemblance with the cases of heterologous assisted reproduction. Finally, we could analyze the actions which are said to be appropriate in order to guarantee the right to know the sources, since they do not lend themselves to such objective, and also the suitable and necessary procedural mechanism so as to such right that ensures the indispensible guardianship for the fundamental right in relation the genetic identity, with all its details.

Keywords

Process, reproduction, bioethics, anonymity, parentage.