Tutela de urgência e processo estrutural

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Ferdinando Scremin Neto
Orientador: Fábio Caldas de Araújo
Defendido em: 25/07/2022

Resumo

O processo estrutural encerra novas técnicas de resolução de litígios, guardando especial destaque nos conflitos coletivos. A experiência do autor na jurisdição agrária despertou o interesse em dissertar sobre as novas ferramentas processuais, incluindo elementos teóricos e práticos oriundos da atuação jurisdicional. Compreende-se a insuficiência do método tradicional e a necessidade de se revisitar os princípios e institutos do processo, com vistas a garantir maior efetividade na resolução dos conflitos estruturais, a partir da dinâmica do diálogo interinstitucional, fomentando-se a interlocução entre as partes e interessados, de modo a obter-se a solução dialogada e construída das lides estruturantes, sem as amarras e vicissitudes do ativismo judicial, mas a partir de um vetor epistemológico de abertura semântica, plasticidade do pedido e do dispositivo, bem como por meio da implementação positiva de todo o ferramental introduzido a partir dessa nova visão de processo. A análise das tutelas de urgência a partir dos vetores do processo estrutural exige destacada atenção às peculiaridades das questões de direito material e processual subjacentes ao litígio, com vistas a preservar o resultado útil do processo.

Palavras-chave

Processo estrutural. Tutela de urgência. Efetivação de direitos. Cooperação processual.

---

Abstract

The structural process contains new techniques to govern conflicts, with special emphasis on collective conflicts. The experience of the author in the agrarian jurisdiction aroused his interest in disserting on the new procedural tools, including theoretical and practical elements derived from the jurisdictional performance. It is understood the insufficiency of the traditional method and the need to revisit the principles and institutes of the process in order to ensure greater effectiveness and resolution of structural conflicts, from the dynamics of interinstitutional dialogue, encouraging dialogue between the parties and interested parties, in order to obtain a solution of the structural disputes, without the ties and vicissitudes of judicial activism, but from an epistemological vector of semantic openness, plasticity of the request and the device and positive implementation of all the tools introduced from this new vision of process. The analysis of injunctive relief from the vectors of the structural process requires special attention to the peculiarities of the issues of substantive and procedural law underlying the litigation, in order to preserve the useful outcome of the process.

Keywords

Structural Process. Urgent Judicial Measures. Enforcement of rights. Procedural cooperation.