A valoração judicial do depoimento policial

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Lourenço Antonio Rodrigues Figueira
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Defendido em: 09/12/2005

Resumo

O trabalho - a valoração judicial do depoimento policial - visa buscar o entendimento doutrinário-jurisprudencial do valor da palavra daquele policial que, de alguma forma, participou de diligências contra o suposto autor da infração. Ou seja, se a versão desse policial pode ser recebida como prova testemunhal ou como mera informação; se a condenação do réu pode dar-se com fulcro exclusivo na versão policial. Se ocorrer a condenação à revelia de outras provas, não se estaria ferindo o sistema acusatório e o princípio do devido processo legal e seus consectários?

Palavras-chave

Sistemas; princípios; prova; Constituição Federal; Código de Processo Penal; defesa; acusação; juiz; direito; justiça; testemunho; jurisprudências; sentença; decisão; contraditório; processo; policial; violência; abuso.

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Title

A valoração judicial do depoimento policial

Abstract

The research have for object to debate the question of the valuation of the deposition of policeman which of diligence against the defendant, how investigation or your imprisonment. If this evidence, without other elements probatives, is enough to conviction. Or, yet, if must the judge to appreciate how information, because the policeman is suspect the bias, because have interest in the cause, for to justify his work.