Visão crítica da prisão preventiva Stricto Sensu e a sua efetividade no Processo Penal

Mestrado em Direito Processual e Cidadania
Autor: Hugo Miranda Mendes da Silva
Orientador: Cândido Furtado Maia Neto
Defendido em: 09/12/2006

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma visão nova a respeito da prisão preventiva stricto senso, fazendo um comparativo entre seus elementos e os elementos da pena privativa de liberdade. O trabalho está embasado na filosofia de Luiz Fernando Coelho, expoente da escola processual crítica do direito do Paraná. Estabelece-se um novo sistema de encarceramento, com princípios próprios e orientadores. Daí que a partir deste sistema é refeita a leitura de princípios como o do Estado de Inocência, da Dignidade da Pessoa Humana e da Imparcialidade do Juízo. Fez-se também a análise do procedimento adotado por países da América do Sul, como Chile, Paraguai, Bolívia e Venezuela, que possui um sistema ordinário tripartido, capaz de assegurar além de uma imediação em relação as provas, como também garantir maior imparcialidade do julgador. Por último, toda a questão dos pressupostos e requisitos para a prisão preventiva stricto senso foi reordenada para melhor adequar-se ao novo sistema proposto.

Palavras-chave

Prisão preventiva; pena privativa de liberdade; processo penal; efetividade

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Title

Visão crítica da prisão preventiva Stricto Sensu e a sua efetividade no Processo Penal

Abstract

The present work had as objective show a new vision in respect of the preventive custody stricto sense, doing a comparative between your elements and the elements of privative penalty of freedom. The work is based on the Luiz Fernando Coelho’s philosophy, exponent of the school procedural critical of the right of the Paraná. A new system of prisonment is established, with proper and orienting principles. And from this system the reading of principles is remade the reading of principles as of the innocence state, of the dignity of the Human Been and the impartial judgment. Also it was made the analysis of the procedure adopted from countries of the South American, as Chile, Paraguai, Bolívia and Venezuela, that it possess a tripartite usual system, capable to assure beyond an immediacy in relation of proves, but also guarantee a bigger impartial act of the judge. And finally all the question of the estimated and requirements for the preventive custody stricto sense had been rearranged for to be better to adjust itself to the new considered system.

Keywords

Preventive custody; privative penalty of freedom; criminal proceeding; effectiveness;