Pesquisa
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
A Genética na Prova Penal. Dissertação apresentada ao programa de mestrado em direito processual civil e cidadania
A genética surgiu para designar o estudo da hereditariedade e da variação dos seres vivos. Apesar de revelar pesquisas milenares é um produto do século XX quando foi possível a correspondência entre dados da teoria de Mendel e os experimentos voltados para a divisão celular. Nos últimos anos houve significativo aperfeiçoamento das técnicas para mapear e seqüenciar o genoma humano, facilitando assim a tipagem do DNA para identificação de pessoas. A ciência forense evoluiu junto com a genética para melhorar ... [Veja mais]
Defendido em: 28/11/2008
Interceptações Telefônicas à Luz da Constituição Federal de 1988
O presente trabalho teve como objetivo explanar sobre o direito à intimidade que está previsto na Constituição Federal, bem como esmiuçar a Lei 9.296/96, para fins de entendimento. Discorreu-se sobre as deficiências da Lei, bem como sobre os novéis projetos de lei que pretendem melhorá-la. Da mesma maneira que as interceptações telefônicas podem auxiliar a Polícia a identificarem criminosos e elucidar delitos graves, também se deve ter a visão de que é necessário um maior controle estatal sobre a disseminação ... [Veja mais]
Defendido em: 28/11/2008
Crítica à relativização da coisa julgada
Analisa a teoria geral da coisa julgada, com especial enfoque aos seus conceitos (doutrinários e legais), limites (objetivos e subjetivos), natureza jurídica, fundamentos (sociológico e jurídico) e pertinência atual. No ataque à pertinência da coisa julgada, volta-se especificamente ao sistema positivo brasileiro, buscando demonstrar a sua absoluta e inarredável constitucionalização e a demonstrar, a partir da análise das teses da sua desconsideração/relativização, que um sistema legal que dela prescinda não pode ser enquadrado como um sistema pós-moderno, senão um sistema ... [Veja mais]
Defendido em: 28/11/2008