Pesquisa
Mestrado em Direito Processual e Cidadania
O uso de tecnologias para a otimização da prestação da atividade jurisdicional: a criação de uma ferramenta em prol da concretização do princípio do acesso à justiça
Este trabalho tem, como tema central, a utilização de novas tecnologias para a otimização da prestação da atividade jurisdicional e objetiva analisar se esse uso, associado às técnicas da linguagem simples e do design, serve como instrumento em prol da otimização da prestação jurisdicional. Além disso, também se pretende apresentar ferramentas que podem ser utilizadas como agente democratizador do acesso à justiça, em especial, um formulário digital criado pela 4ª Vara Federal de Maringá-PR. Utilizando-se do método de pesquisa dedutivo, ... [Veja mais]
Defendido em: 01/02/2024
Câmara de conciliação de litígios de saúde perante a união, estado e município
O trabalho, desenvolvido no contexto da Linha 2 (Instrumentos Jurisdicionais, não Jurisdicionais e as Boas Práticas de Resolução de Conflitos e de Proteção de Direitos) do Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR tem como finalidade analisar a forma de criação, composição e a eficácia de Câmaras de que têm por objetivo realizar conciliações em relação ao Direito à Saúde no que se refere às ações que visam obter judicialmente o fornecimento de medicamentos custeados pelo ... [Veja mais]
Defendido em: 08/02/2024
Representação processual dos animais não humanos: a guarda diante do término de relações conjugais em famílias multiespécies
Ao longo da história, os humanos dominaram e exploraram os demais animais, considerando-os inferiores e irracionais. No entanto, recentemente, tal percepção mudou, reconhecendo que os animais não humanos merecem respeito e proteção devido à sua condição de seres vivos. Estudos científicos sobre a senciência animal destacam sua capacidade de sentir e sofrer, eliminando a justificação de irracionalidade para abuso. Hoje, muitas famílias consideram os animais não humanos como membros do seio familiar, criando a ideia de "famílias multiespécies". No entanto, ... [Veja mais]
Defendido em: 21/02/2024
O poder geral de cautela no processo coletivo a partir do contraditório e do interesse processual
Este trabalho se propõe a analisar como conciliar o poder geral de cautela do juiz, voltado para a efetividade da prestação jurisdicional, com os limites impostos pelo interesse processual e pelo princípio do contraditório, especialmente no contexto das ações coletivas. O objetivo é contribuir para uma compreensão mais aprofundada e equilibrada das dinâmicas processuais envolvidas nesse cenário, em busca de uma justiça mais eficaz e equitativa. Para abordar a problemática delimitada de forma abrangente e detalhada é necessário realizar uma ... [Veja mais]
Defendido em: 26/02/2024
A mutabilidade dos tratamentos nos transtornos do espectro autista ante o princípio da estabilização da demanda
O presente trabalho versa acerca da concretização do direito fundamental à saúde previsto na Constituição brasileira, sua relação com princípios constitucionais e processuais e a análise da jurisprudência dos Estados brasileiros, em cotejo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quanto a casos concretos em que há mudança no tratamento pleiteado para o transtorno de espectro autista no decorrer da ação, especialmente após a estabilização da demanda. A metodologia de abordagem foi consubstanciada no método dedutivo, partindo-se da pesquisa ... [Veja mais]
Defendido em: 23/03/2024